Cabo Verde e o Luxemburgo
Relações entre Cabo Verde e o Luxemburgo
Cabo Verde e o Grão-Ducado do Luxemburgo mantêm excelentes relações de amizade e de cooperação desde finais dos anos 80, que são reguladas pelos vários acordos, onde se destacam o Acordo Geral de Cooperação de 1993 (atualizado por um novo em 2007) e os sucessivos Programas Indicativos de Cooperação (PIC) quinquenais, iniciados em 2002:
- PIC I 2002-2005
- PIC II 2006-2010
- PIC III 2011-2015 (que introduziu uma Ajuda orçamental setorial de 5 milhões de euros, como nova modalidade de intervenção da cooperação luxemburguesa em Cabo Verde)
- PIC IV 2016-2020 (que aumenta a ajuda orçamental para 10 milhões de euros)
- PIC V DCE 2021-2025 (que introduz a vertente Desenvolvimento – Clima – Energia).
A evolução dessa cooperação tem sido tanto quantitativa como qualitativa, procurando sempre abranger áreas estruturantes de desenvolvimento de Cabo Verde, traduzindo-se numa série de ações concretas, quer a nível bilateral, quer a nível multilateral e descentralizada, abrangendo, sectores da educação, formação profissional, água, saneamento, energia,emprego/empregabilidade, ajuda orçamental, entre outros, sendo de ressalvar o abandono gradual das fortes intervenções anteriores no domínio das infraestruturas. O Luxemburgo é, atualmente, um dos principais parceiros do desenvolvimento de Cabo Verde.
O Luxemburgo é, um dos principais parceiros de Cabo Verde
A nível político, as relações bilaterais têm sido também excelentes, destacando-se as várias visitas oficiais realizadas a ambos os países, e a diferentes níveis, e o diálogo 5 político-diplomático e de cooperação constante entre os dois Estados, designadamente em sede da Comissão de Parceria bilateral que se reúne todos os anos alternadamente.
O Luxemburgo tem um Escritório de Cooperação na Praia desde 2001 e uma Embaixada desde 2007, contando com Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário residente em Lisboa – Portugal (a atual é a Sra. Martine Schommer – apresentou as Cartas em setembro 2022) e um Encarregado de Negócios, a.i, (atual, Senhor Thomas Barbancey, em Cabo Verde desde meados de 2020). Cabo Verde abriu uma antena diplomática no Grão-Ducado do Luxemburgo em 1999, com nomeações de Encarregados de Negócio a.i. e Embaixador residente em Bruxelas. Em 2015, esse posto foi elevado a uma Embaixada, contando com um Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário (a atual é a Sra. Edna Marta – apresentou as Cartas Credenciais em outubro 2022).